O DOGMA É COMO A POEIRA

O DOGMA É COMO A POEIRA: PODEM ATIRÁ-LOS AO AR QUE BAIXAM SEMPRE, E NINGUÉM EVITARÁ DEPOIS O VERMOS CLARO NOVAMENTE

"Na luta pelo melhor, muitas vezes se corrompe o bom."

WILLIAM SHAKESPEARE

Ao contrário do que alardeiam algumas forças políticas hiperautoritárias e individualidades (anexas) atreitas ao banquetear-se continuamente com a coisa pública, só com uma segurança social robusta e sustentável é possível fazer frente aos desafios futuros gerados pelas circunstâncias adversas resultantes da insustentabilidade demográfica, da imigração crescente, do envelhecimento populacional e aumento da esperança média de vida, do esgotamento próximo de muitos recursos naturais, das alterações climáticas e do elevado abandono/fracasso escolar que desde sempre nos tem caraterizado, mas principalmente porque todos os Estados europeus se encontram (obrigatoriamente) a braços com o equilíbrio das suas balanças, redução do défice para patamares plausíveis e diminuição das dívidas, e não podem alienar verbas da economia e finanças públicas para combater a pobreza, diluir as desigualdades, esbater as assimetrias e fomentar a valorização das suas franjas sociais mais descapitalizadas. E não o podem fazer porque as regras de contabilização e orçamentais europeias ou nacionais o não permitem, não têm um crescimento económico que o facilite, ou agilize, e se encontram na generalidade obrigados a desipotecar o seu futuro, futuro que vieram metendo no prego durante anos e anos impunemente, e utilizaram aleatoriamente como aval e garantia para contrair a dívida com que ora estamos todos e todas levar em cima, traduzida pela austeridade progressiva, e que teve como únicos causadores as políticas de desenvolvimento insustentável que os governantes dos últimos 20 anos, pelo menos, fez questão de gizar, implantar e cumprir.

Portanto, a questão social e da sustentabilidade do sistema de segurança social é uma matéria em que o dogmatismo faccioso, alapardado nela pelos seus principais comensais, nos pode sair muito caro e provocar sequelas irreversíveis em termos de desenvolvimento local, regional, nacional e europeu, deveras inflamatórias e obstrutivas à emancipação e liberdade dos povos, sobretudo do nosso, bem como alguma regressão no desenvolvimento humano, económico e social já conseguidos. E é dum criancismo obtuso incontornável julgar-se um dos irmãos desta família alargada com direito a não estudar nem fazer os trabalhos de casa só porque os restantes irmãos não os fazem e já estão de férias, nem precisam de igualmente os fazer por se encontrarem em níveis diferentes e os fizeram anteriormente. Pois as desinteligências em matéria de coesão social pagam-se caro, produzem feridas que fragilizam o tecido social e a confiança dos homens e das mulheres na humanidade, o que, por mais que venham a ser compensadas futuramente jamais serão esquecidas.

O processo de envelhecimento populacional já originou dissabores e teve reflexos diretos na sustentabilidade demográfica da década passada, e, agravado com a sangria dos jovens recém-formados para os países onde lhes é possível trabalhar e criar família, é bem possível que venha a acentuar-se na próxima, temendo-se logicamente que ao sistema de segurança social português notoriamente debilitado venham a surgir novos desafios que o desestruturarão inevitavelmente, tornando-o inapto e incapaz de lhe responder conforme dele se espera e esperam as gentes que o têm sustentado, ficando paulatinamente a assistir ao empobrecimento generalizado e esquartejamento do todo social da nossa portugalidade, não obstante tenha tido duas reformas recentes sob essa perspetiva, uma em 2001 e outra em 2006, em que lhe foram introduzidas algumas mudanças de fundo no sentido de lhe minimizar os danos, tendo em conta a proteção básica da cidadania (e da sua natureza solidária), a estruturação do regime contributivo e uma gama poupanças complementares. Porém o fator de sustentabilidade, a nova fórmula de cálculo, a proteção das longas carreiras contributivas, a atualização das pensões e respetiva desindexação ao salário mínimo, o modelo de financiamento e a sua transparência, alteração dos regimes contributivos especiais, o combate à fraude e evasão contributiva e os incentivos à natalidade, não surtiram os efeitos desejados nem protegeram as franjas sociais mais desfavorecidas, pelo que foram, por assim dizer, inócuas e inócuos, e bateram de frente com uma forte resistência interna motivada pelos sucessivos cortes salariais e redução de pessoal ou reestruturação orgânica em curso no ministério.

Como se isso não fosse suficiente, a crise instalada e mal gerida, a submissão total aos ditames e diretivas da troika, a falta de imaginação dos dois governos anteriores e que as supervisionaram, a falta de sensibilidade humanista, humanitária e democrática generalizada, nomeadamente dos parceiros sociais (UGT, CAP, CCP, CIP e CTP), fragilizaram intencionalmente o sistema e tornaram inoperativas as suas valências positivas nestas reformas facilitando que os fatores negativos se acentuassem ganhando o respetivo vínculo social tão evidente quanto indesejável da desmotivação política e descrença comum na democracia, com que atualmente todos os partidos e todas as forças políticas se deparam, e podem quantificar com as elevadas percentagens de abstenção verificadas nas eleições europeias. O que nos obriga a concluir que à força de tanto espremerem as capacidades do sistema de segurança social português para lhe otimizarem os efeitos o secaram e tornaram impotente face à problemática que o tempo nos reserva. E é pena!

Joaquim Castanho